Como se Registra o Nascimento de uma Criança Nascida em 29 de Fevereiro de ANO BISSEXTO?
Sabe-se que a cada quatro anos temos um ano mais longo, chamado Ano Bissexto, que tem 366 dias ao invés dos 365 dias de um ano normal. Isso acontece para ajustar o calendário terrestre. Na verdade o ano – que corresponde ao tempo em que a Terra leva para completar o movimento de Translação – […]
Quais são os meus Direitos como PAI?
Sabemos que a Paternidade traz consigo muitos DEVERES e responsabilidades. Não vamos nos ater a isso nesse texto, mas aos DIREITOS de todo PAI. A pergunta que intitula esse texto me é feita comumente por Pais divorciados ou em processo de Divórcio. Isso porque esse processo doloroso costuma também, e infelizmente, afetar as relações com […]
Tenho Direito à Devolução de Valores Pagos na Rescisão de Contrato de Compra de Imóvel na Planta?
Caro leitor, a compra de imóvel na planta é uma prática cada vez mais comum no mercado imobiliário. Os preços, a princípio, são muito atrativos, o que acaba por gerar uma certa euforia no consumidor que muitas vezes fecha o negócio sem acautelar-se quanto a todas as cláusulas contratuais e detalhes da negociação. Não raro […]
